Publicações

Direito Digital

Publicado 07/02/20 por Franceschini e Miranda Advogados.

O Escritório Franceschini e Miranda Advogados vem se inteirando cada vez de hodiernas discussões acerca do processo de digitalização do ambiente legal, corporativo e econômico. O Direito Digital é hoje uma área em crescente expansão e guarda inerentes desafios, especialmente no que tange à sua interação com as demais áreas da atividade jurídica. O Direito […]

Leia mais

A interação entre as políticas comercial e concorrencial

Publicado 07/02/20 por Franceschini e Miranda Advogados.

José Inácio Gonzaga Franceschini e Natália Oliveira Felix Rugeri Introdução A concorrência empresarial apresenta duas facetas: a competição no mercado interno, que envolve empresas que atuam em um mesmo território, e no externo, que engloba, além dessas, as firmas localizadas fora dele, concretizando-se por meio de operações de comércio exterior. A partir desta realidade, surge a […]

Leia mais

O mandado de busca e apreensão nos processos administrativos do CADE e o atual Código de Processo Civil

Publicado 07/02/20 por Franceschini e Miranda Advogados.

José Inácio Gonzaga Franceschini Fernanda Gomes de Souza Coelho Com o advento do atual Código de Processo Civil, se iniciou uma série de discussões e questionamentos a respeito da sua aplicabilidade de forma subsidiária aos processos administrativos, dentre eles os que tramitam perante o CADE. Segundo o artigo 115 da Lei do CADE aplica-se “subsidiariamente […]

Leia mais

© - Franceschini e Miranda Advogados. Site criado por Agência Javali.