José Inácio Gonzaga Franceschini

email:
franceschini@fm-advogados.com.br 

Sobre:

Nascido em São Paulo, capital, em 1949, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pós-graduado em Direito Penal-Econômico e Internacional. Advogado militante no CADE desde 1973.
É autor dos livros "Poder Econômico: Exercício e Abuso - Direito Antitruste Brasileiro"`, “Introdução ao Direito de Concorrência”, “Lei da Concorrência Conforme Interpretada pelo CADE”, “Direito da Concorrência Case Law”, "Jurisprudência do CADE 2000-2001", “Jurisprudência do CADE 1962-2003” e “Ensaios Reunidos”, co-autor da monografia “Competition Law in Brazil” pela editora Wolters Kluwer e de diversos artigos, notadamente sobre temas de Direito Empresarial, Internacional e Comercial, com destaque para o Direito da Concorrência. Conferencista em diversos Seminários Internacionais e Nacionais sobre o Direito da Concorrência e membro de Comissão nomeada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para elaboração da Lei Antitruste Brasileira.
Membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), da Comissão de Direitos da Concorrência e Comércio Internacional do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do International Bar Association (IBA), da Comissão de Defesa da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal, do Foro Pro Competência (Argentina) e membro honorário do CLUBLC (Club Latino-Americano de Concorrência). Presidente da Pró-Terra - Associação Brasileira de Tecnologia, Meio-ambiente e Agronegócios.
Recebeu o premio CLUBLC 2012 como pioneiro da concorrência no continente latino-americano.
Recebeu a láurea de “o mais admirado do Direito nas categorias Infraestrutura e Regulatório” conferida por Análise Editorial - Advocacia 500

 Idiomas: Português e inglês.

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO:
Direito da Concorrência
Comércio Internacional
Agronegócio
Biotecnologia
Direito Administrativo
Direito Internacional

LIVROS PUBLICADOS:
Poder Econômico: Exercício e Abuso - Direito Antitruste
Introdução ao Direito da Concorrência
Lei da concorrência conforme interpretada pelo CADE
Direito da Concorrência: Case Law
Ensaios reunidos.

CD-ROMS:
FRANCESCHINI, José Inácio Gonzaga. Jurisprudência do CADE 2000-2001. São Paulo: Singular, 2002. 1 CD-ROM.
FRANCESCHINI, José Inácio Gonzaga. Jurisprudência do CADE 1962-2003. São Paulo: Singular, 2004. 1 CD-ROM.

ENTREVISTAS:
» Legislação sobre alimentos transgênicos
» Legislação sobre Direito da Concorrência
» Legislação sobre alimentos transgênicos
» Legislação sobre alimentos transgênicos
» Biotecnologia na agricultura